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26 de Junho de 2022
  • 2º Grau
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Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 - HABEAS CORPUS: HC 129001 AC 2000.01.00.129001-6

Detalhes da Jurisprudência

Processo

HC 129001 AC 2000.01.00.129001-6

Órgão Julgador

QUARTA TURMA

Publicação

16/10/2001 DJ p.237

Julgamento

25 de Setembro de 2001

Relator

JUIZ CARLOS OLAVO

Documentos anexos

Inteiro TeorHC_129001_AC_25.09.2001.doc
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Ementa

HABEAS CORPUS. INEXISTÊNCIA DE COAÇÃO. DENEGAÇÃO DO PEDIDO.

1. Ausente ato coator que justifique a impetração de ordem de habeas corpus, impõe-se sua denegação.
2. Ordem denegada. HABEAS CORPUS. INEXISTÊNCIA DE COAÇÃO. DENEGAÇÃO DO PEDIDO. 1. Ausente ato coator que justifique a impetração de ordem de habeas corpus, impõe-se sua denegação. 2. Ordem denegada. (HC 2000.01.00.129001-6/AC, Rel. Juíza Neuza Maria Alves Da Silva (conv), Quarta Turma,DJ p.237 de 16/10/2001)

Acórdão

A Turma, por unanimidade, denegar a ordem, de habeas corpus.
Disponível em: https://trf-1.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/2320196/habeas-corpus-hc-129001-ac-20000100129001-6