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11 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

SEGUNDA TURMA

Publicação

Julgamento

Relator

DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

Documentos anexos

Certidão de JulgamentoTRF-1_AC_00647807520134019199_225f8.doc
Relatório e VotoTRF-1_AC_00647807520134019199_f4e4f.doc
EmentaTRF-1_AC_00647807520134019199_7434a.doc
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Certidão de Julgamento

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1a. REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA SECRETARIA JUDICIÁRIA 31ª Sessão Ordinária do(a) SEGUNDA TURMA Pauta de: 21/09/2016 Julgado em : 21/09/2016 ApReeNec XXXXX-75.2013.4.01.9199 / MG Relator: Exmo. Sr. JUIZ FEDERAL CLEBERSON JOSE ROCHA (CONV.) Juiz(a) Convocado(a) conforme ATO/PRESI/ASMAG 279 DE 24/02/2012, EM RAZÃO DO SEU AFASTAMENTO DETERMINADO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE Revisor: Exmo (a). Sr(a). Presidente da Sessão: Exmo(a). Sr(a). DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA Proc. Reg. da República: Exmo(a). Sr(a).Dr(a). PAULO DE SOUZA QUEIROZ Secretário(a): KÁTIA MARIA SOARES FREIRE APTE :MARIA CELIA DA SILVA ADV :DIOGO MONTEIRO ARAUJO DOS SANTOS E OUTRO(A) APDO :INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCUR :ADRIANA MAIA VENTURINI REMTE :JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA CIVEL DA COMARCA DE CARATINGA - MG Nº de Origem: XXXXX20098130134 Vara: 1 Justiça de Origem: JUSTIÇA ESTADUAL Estado/Com.: MG Sustentação Oral Certidão Certifico que a(o) egrégia (o) SEGUNDA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe , em Sessão realizada nesta data , proferiu a seguinte decisão: A Turma, à unanimidade, deu provimento à Apelação da parte Autora e deu parcial provimento à Remessa Oficial, nos termos do voto do Relator. Participaram do Julgamento os Exmos. Srs. JUIZ FEDERAL PABLO ZUNIGA DOURADO, convocado para compor "quorum" e DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA. Ausente, justificadamente, o Exmo. Sr. DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI. Ausentes, por motivo de férias, os Exmos. Srs. DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA e JUIZ FEDERAL CÉSAR CINTRA JATAHY FONSECA (CONV.). Brasília, 21 de setembro de 2016. KÁTIA MARIA SOARES FREIRE Secretário(a)

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