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11 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

SEGUNDA TURMA SUPLEMENTAR (INATIVA)

Publicação

Julgamento

Relator

DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

Documentos anexos

Decisão MonocráticaTRF-1_AGA_00455255420114010000_72b30.doc
Certidão de JulgamentoTRF-1_AGA_00455255420114010000_c7aad.doc
Certidão de JulgamentoTRF-1_AGA_00455255420114010000_f8f13.doc
Relatório e VotoTRF-1_AGA_00455255420114010000_f2936.doc
Relatório e VotoTRF-1_AGA_00455255420114010000_c19e8.doc
EmentaTRF-1_AGA_00455255420114010000_6c91b.doc
EmentaTRF-1_AGA_00455255420114010000_bf1be.doc
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Certidão de Julgamento

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1a. REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA SECRETARIA JUDICIÁRIA 28ª Sessão Ordinária do(a) SEGUNDA TURMA Pauta de: 24/08/2016 Julgado em : 24/08/2016 EDcl em AI XXXXX-54.2011.4.01.0000 / DF Relator: Exmo. Sr. DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA Revisor: Exmo (a). Sr(a). Presidente da Sessão: Exmo(a). Sr(a). DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA Proc. Reg. da República: Exmo(a). Sr(a).Dr(a). LUIZ FERNANDO BEZERRA VIANA Secretário(a): KÁTIA MARIA SOARES FREIRE AGRTE :UNIAO FEDERAL PROCUR :JOSÉ ROBERTO MACHADO FARIAS AGRDO :MINISTERIO PUBLICO FEDERAL PROCUR :ANNA CAROLINA RESENDE DE AZEVEDO MAIA Nº de Origem: XXXXX20114013400 Vara: 9 Justiça de Origem: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL Estado/Com.: DF Sustentação Oral Certidão Certifico que a(o) egrégia (o) SEGUNDA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe , em Sessão realizada nesta data , proferiu a seguinte decisão: A Turma, à unanimidade, rejeitou os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator. Participaram do Julgamento os Exmos. Srs. JUIZ FEDERAL CÉSAR CINTRA JATAHY FONSECA (CONV.) e DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA. Ausente, justificadamente, o Exmo. Sr. DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI. Brasília, 24 de agosto de 2016. KÁTIA MARIA SOARES FREIRE Secretário(a)

Disponível em: https://trf-1.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/393912476/agravo-regimental-no-agravo-de-instrumento-aga-455255420114010000-0045525-5420114010000/certidao-de-julgamento-393912510

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