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27 de Maio de 2022
  • 2º Grau
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Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
SÉTIMA TURMA
Publicação
21/06/2019
Julgamento
11 de Junho de 2019
Relator
DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO
Documentos anexos
Relatório e VotoTRF-1_AGTAG_00087627820164010000_49c40.doc
EmentaTRF-1_AGTAG_00087627820164010000_de39f.doc
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Ementa

(8ÚKà1Î100)

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO

AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0008762-78.2016.4.01.0000/BA (d)

Processo Orig.: 0018587-43.2007.4.01.3304

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO

<>

RELATORA

:

DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

AGRAVANTE

:

CAYMMI DOURADO MARQUES MOREIRA E COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS

ADVOGADO

:

BA00016292 - VINICIUS MACHADO MARQUES

ADVOGADO

:

BA00016343 - RAFAEL DE ANDRADE MOREIRA

ADVOGADO

:

BA00016313 - PEDRO LEONARDO SUMMERS CAYMMI

ADVOGADO

:

BA00016405 - LEONARDO RIBEIRO PASSOS DOURADO

ADVOGADO

:

BA00016294 - JULIANO SOUZA COSTA

AGRAVADO

:

UNIAO FEDERAL

PROCURADOR

:

MA00003699 - NIOMAR DE SOUSA NOGUEIRA

EMENTA

AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROLAÇÃO DE SENTENÇA. TRÂNSITO EM JULGADO. ARQUIVAMENTO. RECURSO PREJUDICADO. (5)

1. Trata-se de Agravo de Instrumento em que se verifica a prolação de sentença nos autos principais pelo juízo de origem, estando referidos autos arquivados, haja vista o trânsito em julgado da sentença, o que, na espécie, torna prejudicada a análise das razões do presente recurso de agravo de instrumento e do agravo interno interposto.

2. Agravo de instrumento e agravo interno prejudicados.

ACÓRDÃO

Decide a Turma, por unanimidade, julgar prejudicados o agravo de instrumento e o agravo interno.

Sétima Turma do TRF da 1ª Região, 11 de junho de 2019.

DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

RELATORA

Disponível em: https://trf-1.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/887190532/agravo-interno-no-agravo-de-instrumento-agtag-agtag-87627820164010000/ementa-887190541