DECISÃO: Militar licenciado da Aeronáutica tem pedido de reintegração negado após desenvolver doença não relacionada ao serviço

Publicado por Tribunal Regional Federal da 1ª Região

há 6 anos

A 1ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação do autor, licenciado da Aeronáutica, que objetivava sua reintegração no posto de Soldado de Segunda Classe e à reforma. A sentença, que julgou improcedente o pedido, foi proferida pelo Juízo da 10ª Vara Federal de Salvador/BA.

Tribunal Regional Federal da 1ª Região

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