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Tribunal Regional Federal da 1ª Região
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Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Peça Processual ·
anteontem
Contrarrazões - TRF1 - Ação Irpj/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica - Agravo de Instrumento - de Fazenda Nacional
(in memoriam) Fausto de Freitas e Castro Neto (in memoriam) Oscar Sant' e Castro Tomás C. Marcelo C. de A. de Freitas e Castro Mario S. P. de Lucena (in memoriam) Estela Riggio EXCELENTÍSSIMO DOUTOR...
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Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Peça Processual ·
há 23 horas
Petição Inicial - TRF1 - Ação de Concessão de Benefício Previdenciário de Auxílio por Incapacidade Temporária/Permanente - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
O documento a seguir foi juntado aos autos do processo de número em 22/09/2023 18:08:47 por Documento assinado por: - Consulte este documento em:...
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Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Peça Processual ·
há 37 minutos
Laudo - TRF1 - Ação Benefícios em Espécie - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
EXMO (A). SR (A). DR (A). JUIZ (A) DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FEIRA DE SANTANA-BAHIA PROCESSO N.º: AUTOR: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SUMÁRIO 1. APRESENTAÇÃO...
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Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Peça Processual ·
há 23 horas
Manifestação - TRF1 - Ação Liminar - Mandado de Segurança (Cível) - contra União Federal e Ministério Público Federal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 3a VARA FEDERAL CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS Autos de n. , já devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem, mui...
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Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Peça Processual ·
há 51 minutos
Petição Inicial - TRF1 - Ação de Indenização por Danos Morais - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Advocacia Geral da Uniao e Linhas de Macapa Transmissora de Energia
AO JUÍZO DA _a VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO ESTADO DO AMAPÁ. JUÍZO 100% DÍGITAL - AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL , Brasileira,Solteiro (a), Autônoma , CPF nº , residente e domiciliado na Avenida...
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Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Peça Processual ·
anteontem
Petição - TRF1 - Ação Responsabilidade Civil - Ação Civil Pública - de Ministério Público Federal e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama contra TUT Transportes
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA ESPECILIZADA DE DIREITO AGRÁRIO DA COMARCA DE CUIABÁ - MT ESPÓLIO DE , neste ato representado por sua inventariante, , portadora do RG nº ,...
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Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Peça Processual ·
anteontem
Petição - TRF1 - Ação Responsabilidade Civil - Ação Civil Pública - de Ministério Público Federal, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama e Ministério Público Federal - MPF
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA-PA EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA - ESTADO DO PARÁ...
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Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Peça Processual ·
anteontem
Manifestação - TRF1 - Ação Seguro - Procedimento Comum Cível - contra Caixa Econômica Federal - CEF
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA FEDERAL DA SECCIONAL DE ITUIUTABA/MG (990 manifestação perito Gilca) , autora da ação acima epigrafada, em tramitação neste juízo em face CAIXA...
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Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Peça Processual ·
há 16 horas
Manifestação - TRF1 - Ação Restabelecimento - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
EXMO (A). SR (A). DR (A). JUIZ (A) DA 26a VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL. Proc. nº.: Rqte.....: Rqdo.....: INSS Urgente , qualificado (a) nos autos...
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Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Peça Processual ·
há 16 horas
Petição - TRF1 - Ação Direito Administrativo e outras Matérias de Direito Público - Cumprimento de Sentença - de Fundação Universidade de Brasília e Distrito Federal
EXCELENTÍSSIMO JUIZ DA 5a VARA FEDERAL CÍVEL DA SJDF Processo nº: Executado: O DISTRITO FEDERAL, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº , vem nos termos do art. 509 , I , do...
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